A origem e invenção dos tributos remonta ao surgimento das primeiras sociedades, oferenda aos chefes guerreiros e políticos na forma de presentes e retribuição de serviços ou compulsoriamente quando os vencidos de guerra eram forçados a entregar parte ou a totalidade de seus bens aos vencedores. Foi somente na Grécia (século VII A.C.) que os primeiros tributos administrados pelo Estado foram instituídos. Os romanos, após conquistarem os gregos, logo perceberam que poderiam fortalecer seus exércitos, conquistar terras e submeter os povos conquistados mediante a cobrança de impostos sobre a aquisição e consumo de mercadorias. Mas foi na Idade Média que a cobrança generalizada de tributos se popularizou. De fato, o soberano obrigava os servos a trabalhar em suas terras alguns dias por semana (corveia) e a pagar um imposto sobre a Reserva do Camponês, que era uma parte do que produziam. Havia ainda as Banalidades, que era o imposto que deviam pagar pelo uso do moinho de trigo ou da prensa para extrair o vinho, além do imposto de Mão-Morta que os filhos do servo pagavam para permanecerem nas terras quando aquele morria. Vidinha nada fácil uma vez que, quem não pagasse religiosamente seus impostos, poderia ser condenado à morte.
Deve-se a outro Grego, Tales de Mileto, filósofo e matemático, a descoberta da eletricidade mediante o atrito de âmbar (elektron em grego) com a pele e lã de animais. Contudo, somente no século XVII é que foram iniciados os estudos sistemáticos da eletrificação por atrito. A mudança para a energia elétrica tal como conhecemos atualmente só começou a operar com a construção do complexo das Cataratas do Niágara (Niagara Falls), já que, até então, não se sabia transmitir a energia gerada uma vez que a idéia era se utilizar da água para a geração e transmissão de energia para o uso pela população. E assim surgiram a geração, o transporte e a distribuição de energia elétrica e, é claro, o imposto sobre a sua utilização.
Felizmente hoje em dia, ao contrário do camponês da Idade Média, podemos recorrer ao Poder Judiciário para restringir o apetite voraz do Estado na cobrança de impostos indevidos. É o caso da cobrança do ICMS sobre todas as fases de produção de energia elétrica (geração, transporte e distribuição) que a maioria dos consumidores questionam judicialmente a cobrança e a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Certo mesmo estava Tales de Mileto que afirmava que a água era a origem de toda existência, por isso o Estado saiu na frente e cobra uma tarifa mínima de consumo, independentemente se a gente usou ou não,
Mas isso,
isso é uma outra história
Deve-se a outro Grego, Tales de Mileto, filósofo e matemático, a descoberta da eletricidade mediante o atrito de âmbar (elektron em grego) com a pele e lã de animais. Contudo, somente no século XVII é que foram iniciados os estudos sistemáticos da eletrificação por atrito. A mudança para a energia elétrica tal como conhecemos atualmente só começou a operar com a construção do complexo das Cataratas do Niágara (Niagara Falls), já que, até então, não se sabia transmitir a energia gerada uma vez que a idéia era se utilizar da água para a geração e transmissão de energia para o uso pela população. E assim surgiram a geração, o transporte e a distribuição de energia elétrica e, é claro, o imposto sobre a sua utilização.
Felizmente hoje em dia, ao contrário do camponês da Idade Média, podemos recorrer ao Poder Judiciário para restringir o apetite voraz do Estado na cobrança de impostos indevidos. É o caso da cobrança do ICMS sobre todas as fases de produção de energia elétrica (geração, transporte e distribuição) que a maioria dos consumidores questionam judicialmente a cobrança e a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Certo mesmo estava Tales de Mileto que afirmava que a água era a origem de toda existência, por isso o Estado saiu na frente e cobra uma tarifa mínima de consumo, independentemente se a gente usou ou não,
Mas isso,
isso é uma outra história
